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As sociedades atraem empreendedores das mais diversas áreas, por parecerem como modelos tributários familiares e seguros. Um dos tipos societários são as SCPs, ou Sociedade em Conta de Participação, que para muitos, soa como a promessa ideal para começar a atuar na medicina.
Na entrada na SCP, o médico é convidado a assinar um documento que garante sua prestação de serviços, sem a necessidade de arcar com tributos ou recolher INSS. Soa como o modelo perfeito e legal para fugir dos tributos brasileiros.
No entanto, esse modelo não passa de um crime bem comum de ser aplicado junto a médicos que muitas vezes não estão cientes das consequências.
As SCPs são utilizadas como fim de investimento. Os sócios participantes ou investidores, na teoria, devem entregar recursos ao sócio proprietário para que este realize a aplicação e o objeto social da marca, posteriormente distribuindo eventuais resultados sócios participantes.
Utilizar a Sociedade em Conta de Participação enquanto molde para atuação médica é uma forma de burlar a legislação tributária brasileira, uma vez que implica em menores valores a serem recolhidos pelo Estado.
Talvez alguns de vocês que estão lendo esse artigo, já façam parte de uma Sociedade em Conta de Participação e estejam se perguntando quais as consequências disso. Tal qual em todo tipo de crime tributário, as consequências dependem da malha da Receita Federal.
É possível encontrar profissionais médicos que atuam dessa forma por anos sem sequer serem descobertos, mas lado a lado desses casos, temos aqueles que são pegos pela malha fina da Receita Federal, e arcam não somente com uma multa, mas também o imposto devido de 27,5% do Imposto de Renda somados aos 11% de INSS com a parte patronal. Isso tudo atualizado de todos os impostos sonegados nos anos que passaram.
Com esses valores acumulados por 5 anos, o montante total pode chegar à casa dos milhões, a depender da remuneração mensal do médico.
Se você é parte de uma SCP, converse conosco aqui da ForDoctor e entenda melhor como regularizar sua situação.
Para casos como esse, em que o profissional médico sócio de uma SCP, o tempo é essencial. Quanto antes a situação for regularizada, menores as chances de ter de arcar com multas altas e pagamento de impostos vencidos. Fale com um de nossos profissionais e entenda como podemos te ajudar.
A ForDoctor é uma contabilidade médica, e certamente lhe auxiliará a sanar qualquer questão pendente que tenha perante o Fisco.
